sociologando

Estudo introdutório ao modo de produção capitalista

Em obra intitulada "O Capital: Crítica da Economia Política", Karl Marx, destrincha o mundo capitalista. E eis, a seguir, algumas conclusões a que chega.
- Riqueza = "imensa acumulação de mercadorias".
- Mercadoria (M) é a forma elementar dessa riqueza.

1. Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor.
-Mercadoria é algo que satisfaz uma necessidade humana (material ou espiritual) - tem valor de uso (substância). E é algo que, por sua utilidade, pode ser desejado (logo trocado) com outro alguém: M é algo que tem valor de troca (ou simplesmente valor).

- Mas, para que troquemos coisas diferentes (linho produzido pelo tecelão por casaco produzido pelo alfaiate) elas precisam ter algo em comum.

O que faz as mercadorias serem diferentes é o trabalho concreto do tecelão, do alfaiate, etc. que geram valores de uso diferentes.

Mas se as mercadorias são trocadas é porque elas têm algo em comum. E o que as mercadorias possuem em comum? Resposta: Serem todas elas produtos do trabalho humano em geral ou trabalho abstrato. Ou seja: todas resultam do desgaste de energia, músculos e nervos humanos.

E como se mede o trabalho abstrato? Por quantidade de trabalho.

E como se mede o trabalho? Por certa quantidade de tempo (dias, horas, minutos, segundos).
Portanto: Quanto mais quantidade de tempo um produto precisa para ser produzido mais valor ele retém ou incorpora.

Mas, cuidado! Isso é e não é assim. Pois o que dá valor a uma mercadoria é, a rigor, o tempo médio socialmente necessário para a sua produção.

Assim, na sociedade capitalista, vende mais quem produz mais dentro de uma mesma medida de tempo.

2. Mas, as trocas evoluem!
As trocas se operam dentro de uma dada equivalência. Assim:

20m de linho (2h) = 1 casaco (2h)

Já que, nesta quantidade, é que eles se igualam quanto à proporção de tempo necessário a sua produção (tempo de trabalho).

Historicamente, as trocas se desenvolveram do Escambo (M - M) até a forma Dinheiro (M - D - M). Esta forma aparece por conta da intensa divisão do trabalho e pelo aumento da intenção em se produzir não para o consumo próprio, mas para o mercado de troca. Eis as fases identificadas por Marx: 1) Forma simples do valor; 2) Forma total ou extensiva do valor; 3) Forma geral do valor; e 4) Forma Dinheiro do valor.

3. O fetichismo da mercadoria: seu segredo

Sobre este tema tão essencial, Marx afirma: "A mercadoria é misteriosa simplesmente por encobrir as características sociais do próprio trabalho dos homens". E continua: ''Uma relação social definida, estabelecida entre os homens, assume a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas. Para encontrar um símile, temos de recorrer à região nebulosa da crença. Aí, os produtos do cérebro humano parecem dotados de vida própria, figuras autônomas que mantêm relações entre si e com os seres humanos. É o que ocorre com os produtos da mão humana, no mundo das mercadorias. Chamo a isto de fetichismo, que está sempre grudado aos produtos do trabalho, quando são gerados como mercadorias. É inseparável da produção de mercadorias".

"(...) O valor não traz escrito na fronte o que ele é. Longe disso, o valor transforma cada produto do trabalho num hieróglifo social. Mais tarde, os homens procuram decifrar o significado do hieróglifo, descobrir o segredo de sua própria criação social, pois a conversão dos objetos úteis em valores é, como a linguagem, um produto social dos homens".

E diz ainda: "Até hoje nenhum químico descobriu valor de troca em pérolas ou diamantes".

Este conceito de "fetichismo da mercadoria" explica situações tais como: 1) O indivíduo se sente promovido de classe social ao adquirir um rolex ou tênis de R$ 1.000,00; 2) O indivíduo que compra uma moto de 1000 cilindradas e tira o silenciador e o capacete para que seja  identificado como o "dono"; 3) qualquer mercadoria que adquiro com a esperança de curar meus "buracos no peito".

4. O processo de troca

M - D - M subdivide-se em duas vontades ou necessidades opostas:

M - D (vender) >> para >> D - M (comprar),
portanto a lógica do processo de troca é vender para comprar.

O dinheiro serve, sobretudo, para fazer circular as mercadorias. Contudo, o dinheiro pode ser usado para outras finalidades, quais sejam: a) entesouramento; b) meio de pagamento; c) como dinheiro universal.

5. Como o dinheiro se transforma em capital
Fórmula do capital: D - M - D'. Aqui, o objetivo é bem diferente: é comprar para vender. Diferente do processo de troca comum, que corresponde à troca de valores de mesma magnitude, a troca aqui só serve se for desigual, pois nenhum comerciante compra uma mercadoria a R$ 50 para vendê-la a R$ 50. Para fazer sentido (e se tornar capital), há que rever para algo como: R$ 50 - M - R$ 75, onde R$ 75 é D' (D inicial + ∆D ou 50 + 25), garantindo um lucro de R$ 25 (ou 50%).

Compra e venda da força de trabalho (FT).

A FT é a única mercadoria existente capaz de gerar mais valor (ou mais valia), pois que é o trabalhador (detentor da FT) a única força criadora, capaz de combinar o restante das forças produtivas (matérias-primas e ferramentas) dentro de um processo produtivo planejado. Burguesia x Proletariado.
----------> FT (Força de Trabalho)
D - M ----------- P (produção) ------- P' - M' - D'       
----------> MP (objetos de trabalho + meios de trabalho)
 
6. A produção da mais valia absoluta
Mais valia é a quantidade de tempo (ou produtos ou dinheiro) que o trabalhador produziu, mas que não foi pago pelo patrão, que deste se apropriou.
Exemplo:
Jornada de Trabalho (JT) = 8h

A - - - - B - - - - C
4h         4h

AB = Tempo Necessário (para reprodução da vida; salário) = 4h
BC = Tempo Excedente (mais valia ou trabalho não pago) = 4h

Para se produzir mais valia absoluta, basta estender a jornada (JT). Vide exemplo:
Jornada de Trabalho (JT) = 10h

A - - - - B - - - - - - C
== 4h         6h

AB = Tempo Necessário (para reprodução da vida; salário) = 4h
BC = Tempo Excedente (mais valia ou trabalho não pago) = 6h
IMPLICAÇÕES: Luta da classe operária pela redução da JT.

7. Capital Constante (c) e Capital Variável (v)

Capital Constante (c) - É o que foi gasto na compra de matérias-primas, ferramentas manuais e maquinário.

Capital Variável (v) - É o montante total usado no pagamento de salários.

Fórmula do Capital Inicial >> C = c + v
Fórmula do Capital após a produção >> C = (c + v) + m

8. Taxa de mais valia

Expressa o grau de exploração da força de trabalho (FT).

Eis a fórmula:
Taxa de mais valia = m/v
Taxa de mais valia = TE/TN

9. A produção da mais valia relativa

Se dá pela redução do TN (tempo necessário ao pagamento do salário) dentro da jornada de trabalho (JT) sem alterar a jornada de trabalho.  Com isso, cresce relativamente o tempo excedente (a mais valia). A redução do TN se dá pelo aumento da produtividade (inserção de uma máquina mais complexa) ou da intensidade do trabalho (aumento do ritmo do trabalho). Efeito: Demissões de FT.

Exemplo:
Jornada de Trabalho (JT) = 8h

A - - B - - - - - - C
==2h       6h

AB = Tempo Necessário (para reprodução da vida; salário) = 2h
BC = Tempo Excedente (mais valia ou trabalho não pago) = 6h

10. Acumulação do capital

Acumulação simples = D - M - D' ...... D - M - D'...
Acumulação ampliada = D - M - D' ...... D' - M - D''...

11. Lei Geral da Acumulação Capitalista

Burguesia           x             Proletariado
(mais rica)                           (mais pobre)
(menos gente)                     (mais gente)

12. Acumulação Primitiva de Capital

É o processo de acumulação ilícito necessário à formação de capital inicial (dinheiro) que vai garantir a Revolução Industrial inglesa, francesa e assim por diante. Eis alguns dos mecanismos criminosos adotados neste processo primitivo: 1) Contrabando; 2) Pirataria, roubos e assaltos; 3) Colonização; 4) Comércio de escravos; 5) Escravidão; 6) Guerras de pilhagem; 7) Superexploração assalariada; 8) Inflação.

12. Composição Orgânica do Capital (COC)

É a relação entre o capital constante (c) e o capital variável (v) e se expressa na fórmula: COC = c/v.

Quanto maior a quantidade de capital constante (máquinas, tecnologias e matérias-primas) investido na produção, maior será a Composição Orgânica do Capital.

Exemplo 1: COC = 1/10 (baixa COC)
Exemplo 2: COC = 20/20 (média COC)
Exemplo 3: COC = 100/10 (alta COC)

13. Tendência decrescente da Taxa de Lucro

A razão que existe entre a mais valia e a totalidade do capital chama-se Taxa de Lucro. Ela pode ser expressa de duas formas, já que C= c + v.

Taxa de Lucro = m/C
Taxa de Lucro = m/c+v

Diante da forte concorrência entre os capitalistas e o processo de globalização desta concorrência, qualquer capitalista é levado a incrementar seus gastos com maquinaria (capital constante), elevando o grau de COC de sua indústria. Contudo, quanto mais faz isso, mais aumenta a sua produtividade e a capacidade criativa de sua indústria (exemplo: a robotização na indústria Toyota). Contudo, mais mercadorias produzidas pedem mais vendas.

Mas, atenção! A Lei Geral da Acumulação aumenta a pobreza no mundo. Isso força a obsolescência programada (produtos mais baratos e mais vagabundos) e o necessário sacrifício da natureza (via extração de recursos) e dos seres humanos.

14. Conclusão

Este foi um resumo abrangendo alguns aspectos que considero mais essenciais de "O Capital", de Karl Marx.

À guisa de conclusão, podemos observar o quanto Marx põe a nu os "mecanismos" de funcionamento do sistema capitalista. Mostra como o capital é refém de sua própria dinâmica, que parece reiniciar-se a cada crise, mas num grau de intensidade sempre crescente, sacrificante e inédito.

Marx, no livro 3, após demonstrar a tendência decrescente (e fatal, diria) da Taxa de Lucro, passa a estudar a dependência crescente do sistema para com o crédito, os bancos e o sistema financeiro.

A tendência de queda da Taxa de Lucro é também a tendência ao sacrifício social, sobretudo do proletariado internacional, através da superexploração, das guerras sem ética, da quebra das leis naturais, sociais e individuais, da eliminação de direitos que se expressam pelo abuso de autoridade e na posse direta das funções de todo e qualquer tipo de Estado, numa autofagia sem limites.

Renato Fialho Jr.