Artigo nº 019 - teórico

É preciso destruir o ovo da serpente


05/05/16 - A votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff trouxe à público o que alguns poucos já sabiam, mas que a população em geral desconhecia: as eleições de 2014 colocou no poder o pior parlamento federal da história recente brasileira. Pelo placar de 367 contra 137, mais 7 abstenções e 2 ausências, passou na Câmara baixa a indicação de impedimento (impeachment) da presidente Dilma, acusada pelo pseudocrime de ‘pedalada fiscal’. Na prática, 367 votos invalidaram 54,5 milhões de votos e 100 milhões de eleitores que participaram das eleições de 2014. Quanta hipocrisia! Que injustiça! Que absurdo! Que golpe sujo!

Lamentavelmente, ficou evidente que 71,5% da Câmara (que reúne 513 deputados) está na mão do grande capital: são os 367 ‘picaretas com anel de doutor’. A frase entre aspas é de Lula e inspirou música da banda Paralamas do Sucesso. A frase foi pronunciada em 2003 após analisar a composição da Câmara pós-impeachment de Collor. Só que na época haviam menos picaretas: eram 300 de 513.

Contudo, o mais triste é perceber que a piora não é apenas de ordem quantitativa (67 picaretas a mais do que 13 anos atrás), mas também qualitativa.

Então, vejamos.

À frente da Câmara Federal no pedido de impeachment de Collor estava Ibsen Pinheiro (deputado sem acusações à época), enquanto na votação de 17/04 havia um réu por corrupção e lavagem de dinheiro: Eduardo Cunha – antiético, vingativo, debochado e cínico; fundamentalista evangélico da Assembleia de Deus, coordenador dos lobbies na câmara e gangster comprovado. Mas, hoje, 05/05, com um atraso de 5 meses (pois o pedido de cassação de Cunha estava no STF desde dezembro de 2015), Cunha foi afastado: numa demora conveniente aos golpistas.

Bem que Leonel Brizola havia avisado sobre Cunha: chegou mesmo a brigar com Garotinho, pois o político campista, evangélico, queria Cunha na secretaria de Habitação. Isso lá nos idos de 1998. Aliás sobre essa história reveladora recomendo: ‘Como Brizola previu o aparelhamento do Estado pelos evangélicos e a ascensão de Cunha’, matéria de Kiko Nogueira visualizável no site DCM. Mas, não deu outra. Em agosto de 2015, o procurador da República Rodrigo Janot denunciou Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina de US$ 5 milhões até por meio de igreja evangélica. Janot pede então uma restituição de US$ 80 milhões. Fernando Baiano, um dos delatores mais premiados da Lava Jato, foi taxativo sobre a entrega de propinas a Cunha: ‘Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões a Eduardo Cunha’, disse o delator segundo o Brasil 247.

Mas são muito reveladoras da podridão da Câmara as votações de 10 segundos (quase nunca respeitados) dos deputados que votaram pelo impedimento de Dilma. Mostraram-se de uma vileza e de uma baixeza política inimaginável: denunciaram ao mundo como são medíocres, indignos e comprados. A bancada parlamentar federal brasileira retirou a máscara ‘democrática’ que carregava, revelando ao mundo sua verdadeira face fascista e mercenária (cuja a expressão mais autêntica são os Bolsonaro).

Esta infeliz maioria (71%) saiu do armário para votar de peito aberto como votaria a TFP (Tradição, Família e Propriedade) e os Integralistas de outrora: por Deus (o deus dinheiro), pela família (deles mesmos, é claro!) e a propriedade (privada, é óbvio! – fechando a sagrada trindade conservadora). O que o Brasil e o mundo viram ali foi um carnaval de hipocrisia sórdida, um BBB antecipado (o BBB 17 - de abril), cujo grande público (eleitoral) ficou impedido de efetuar a ligação 0800. Basta ver as pérolas (fascistas) deste Febeapá 4 (do mês 4), inédito e de dar inveja ao memorável Stanislaw Ponte Preta. Foram pronunciadas antes dos votos e são pérolas de dar água na boca dos conservadores e reacionários: ‘voto sim por minha mãezinha’, ‘voto sim pelo povo de Jesus’, ‘voto sim pela libertação de Israel’, ‘voto sim pela minha cidade e pelo meu Estado’, ‘voto sim em nome dos cidadãos de bem deste país’, ‘voto sim pelo Brasil’. Foram votos à moda Émile Durkheim: bem ao estilo ‘moral e cívica’; e à moda Augusto Comte: pela ‘ordem e progresso’. Mas, por certo os deputados direitistas deveriam ser sinceros e dizerem: ‘voto sim pelos empreiteiros’, ‘voto sim pelos banqueiros’, ‘voto sim em nome do lobby do agronegócio e do agrotóxico’, ‘voto sim contra o povo pobre e trabalhador’, ‘voto sim em nome do dim-dim que recebi dos lobistas’, ‘voto sim pelas grandes corporações petrolíferas’, ‘voto sim pelos Estados Unidos’, ‘voto sim pelo golpe de Estado’, ‘voto sim porque sou mau-caráter e antiético’, ‘voto sim porque sou contra a constituição de 1988’ etc.

Vê-se que as evidências de envelhecimento precoce de nossa democracia estão na aparição repentina de muitas outras rugas. A justiça brasileira, por exemplo, parece inspirar-se cada vez mais em Carl Schmitt, um dos idealizadores da doutrina jurídica nazista que pregava o combate contra o inimigo até a sua aniquilação. O jurista alemão entendia por inimigo o inimigo racial (judeus, polacos, eslavos, negros e ciganos) e o inimigo político (liberais, socialistas e comunistas). O método empregado pelos nazistas é bem similar ao que vem sendo adotado pelo juiz Moro e parte significativa do STF, onde os fins parecem justificar os meios. Assim, usa-se e abusa-se de métodos inquisitoriais e pré-modernos (prisão preventiva, delação premiada, vazamento seletivo, difamação pública isenta de provas, casuísmos, tortura e chantagem psicológicas) que ferem os princípios do direito iluminista, que tem base em Montesquieu, Rousseau, Hegel e Kant, entre outros. Não por acaso o nazismo bate contra a razão iluminista e a visão universalista, contra a verdade demonstrada e evidenciada, contra a presunção de inocência e contra o amplo direito de defesa. Contudo não chegam a inutilizar Kant totalmente. Aproveitam dele uma de suas proposições mais questionável e confusa: a de tentar separar a ‘coisa em si’ de suas características (o que é um contrassenso lógico). Os golpistas separam a ‘coisa em si’ (o golpe) de suas características golpistas a fim de ludibriar a todos. Trata-se de um ponto de vista metafísico, que pretende a tudo separar: uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa!

Os meios de comunicação também fazem crescer as rugas desta democracia na medida em que o processo de democratização da mídia vai sendo postergado ad infinito. A maioria do povo também já entendeu, como Brizola, que, em 1992, assim se expressou em relação à Rede Globo: ‘Se é bom para eles, não deve ser para nós. Nunca foi diferente, por que seria agora?’ O que a Globo e suas coirmãs fazem é, via de regra, propaganda (partidária das elites) e manipulação da opinião pública. O método utilizado é o mesmo proferido por Goebbels: ‘Repetir uma mentira mil vezes até que ela se transforme em uma verdade’. Outro método utilizado pela imprensa nazista era escolher um inimigo e atacá-lo até a sua mais completa aniquilação. Depois, escolhia outro e fazia o mesmo. Um a um. Qualquer semelhança com o que fazem a Globo e suas coirmãs da mídia contra a Dilma, o Lula e o PT (nesta ordem) não é mera coincidência. Mas, hoje, com a internet e os grupos sociais, suas mentiras podem ser repetidas milhões de vezes pelos seus papagaios de plantão, e não milhares de vezes, potencializando ainda mais a máxima do nazista Goebbels. É quando me lembro do também saudoso Umberto Eco, filólogo italiano, que afirmou pouco antes de morrer que ‘as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis’. É óbvio que sim: afinal as mídias não passam de meios, e exatamente por serem meios, são pontes de circulação (canais) do senso comum e da opinião pública formada pelas forças políticas hegemônicas num dado contexto histórico.

Porém bem mais grave é que os meios de comunicação no Brasil – concessões públicas que estão 90% nas mãos do setor privado – se intercruzam com a política e com a religião, produzindo um efeito devastador para corações e mentes do país, sobretudo para a nossa frágil democracia (que uma vez golpeada deixará de significar ‘povo no poder’ para designar ‘demos no poder’, com seus pacotes de maldades): segundo o site ‘Donos da Mídia’,  271 políticos no Brasil são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação, onde 147 são prefeitos, 55 são deputados estaduais, 48 são deputados federais e 20 são senadores. 

Por sua vez, a influência da religião na política brasileira tem minado o Estado de direito: que deve ser laico, democrático e republicano. E a potencialização desta influência religiosa seria impensável sem a ampliação das redes de comunicação que se encontram sob o controle dessas Igrejas que via de regra desrespeitam de forma acintosa os espaços públicos.

Mas, vejamos alguns dados. A Rede de televisão da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) possui 30 grupos afiliados, ‘controlando direta e indiretamente 142 veículos. Seu sinal está presente em todo o Brasil por meio de 870 retransmissoras de TV’. A SISAC (Sistema Adventista de Comunicação) controla três redes (de TV, de FM e de OM): As Redes da Novo Tempo reúnem ao todo 14 veículos de comunicação. A Renascer (Igreja Apostólica Renascer em Cristo) controla as redes: Gospel (TV) e RBT (TV) totalizando 11 veículos. A LBV (Legião da Boa Vontade) controla a rede RMTV (TV) que reúne 10 veículos de comunicação. No total, temos 320 veículos de rádio ou TV vinculados a entidades religiosas.

Isto é um carnaval! Uma relação carnal e promíscua com o poder terreno!

O fundamentalismo religioso que vem tomando conta da sociedade brasileira preocupa: e muito! Na história, toda vez que a religião de fé-cega ou fanática se imiscuiu na política o resultado sempre foi sangrento e lastimoso: perseguições, censuras, inquisições, conservadorismo, reacionarismo, desvalorização da ciência, escolástica, intolerância, ignorância, trevas, ódio, massacres e guerras. E no Brasil, a religião vem avinagrando a política desde que, pelo mecanismo do toma-lá-dá-cá, Sarney, Collor, Itamar e FHC fizeram ampla distribuição de concessões de rádio e TV à políticos fiéis aos princípios mercadológicos, à política neoliberal e à visão ultraconservadora.

Na matéria de Marcelo Hailer publicado na Revista Fórum em 8 de janeiro de 2015 (http://revistaforum.com.br/digital/179/coronelismo-eletronico-partidos-contra-regulacao-da-midia-sao-os-campeoes-de-concessao-em-radio-e-tv/) e intitulada ‘Coronelismo eletrônico: partidos contra a regulação da mídia são os campeões de concessão em rádio e TV’, lê-se:

«O projeto ‘Donos da Mídia’, que cruzou informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre os anos 1987 e 2008, levantou que, até 2008, 271 políticos estavam ligados, direta ou indiretamente, em negócios com 324 empresas de comunicação. A pesquisa também atenta para o fato de que o governo José Sarney (1985-1990) foi o campeão de outorgas de rádio e TV: 527 concessões e permissões de emissoras de rádio e TV e, a maior parte das concessões foram para parlamentares que, de acordo com a pesquisa, ‘posteriormente votaram pela aprovação do quinto ano de seu mandato’».

E complementa:

«A pesquisa Donos da Mídia elaborou um ranking com os partidos políticos que mais possuem parlamentares e prefeitos donos de TV e, ironicamente, os três primeiros da lista são justamente aqueles que se levantam contra a regulação econômica dos meios de comunicação. O DEM é o partido que possui o maior número de políticos ligados a empresas de comunicação com 58 parlamentares ou 21,4%; em seguida vem o PMDB com 48 políticos ou 17,71%; em terceiro lugar aparece o PSDB 43 políticos ou 15,87%. Vale ressaltar que estes dados se referem a 2008».

Quanto ao ‘golpe suave’ à moda paraguaia que se desenvolve no Brasil, tem também na sua face jurídica o DNA do fascismo. O jornalista Jeferson Miola, do Brasil 247, escreveu um dia desses um interessante artigo em que põe à nu os advogados do diabo, autores do pedido de impeachment de Dilma: Hélio Bicudo (ex-lobista da Alston), Miguel Reale Júnior e Janaína Pascoal. Peço permissão para citar o trecho em que o autor fala de Miguel Reale Jr.

Reale Jr. carrega a “índole golpista no DNA, traz de família – a conspiração e o golpismo são da natureza da burguesia, que sempre conspira para eliminar a ‘ameaça’ representada por governos populares e progressistas”. E segue: “Reale herdou o Júnior no sobrenome por ser filho de Miguel Reale, um jurista que, na biografia descrita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil [CPDOC] da Fundação Getúlio Vargas, ‘ainda na época de estudante filiou-se à Ação Integralista Brasileira, organização política de inspiração fascista fundada por Plínio Salgado .... e veio a tornar-se um dos mais destacados teóricos do movimento integralista’. Nos anos posteriores, foi dirigente do PSP e integrante do governo paulista de Adhemar de Barros, ferrenho opositor de Getúlio Vargas e criador do bordão ‘rouba mas faz’”. Para então concluir: “O CPDOC/FGV menciona ainda que ‘em 1964, [Miguel Reale] cumpriu importante papel nas articulações que levaram à deposição do presidente João Goulart e à implantação da ditadura militar no país. Nos anos seguintes, foi colaborador do regime militar, principalmente na elaboração da Emenda Constitucional de 1969’ – na verdade, foi um dos redatores dos Atos Institucionais que aprofundaram o terror da ditadura civil-militar”.

Tanto Reale como Janaína Pascoal (que receberam do PSDB, dito por ela mesma, 45 mil reais para elaborar o relatório jurídico pró impeachment) costumam atacar a Venezuela bolivariana e não admitem a união de Nuestra América. Mas Janaína, que andou se dizendo perseguida (sic), “ganhou fama de jurista de causas vergonhosas na atuação como advogada de defesa de Douglas Kirchner, fanático religioso e procurador do Ministério Público Federal que foi demitido do serviço público pela prática de agressão e tortura física e psicológica contra a própria esposa”, conclui Miola. (OBS: não confundir este Kirchner com os Kirchner da Argentina, gente de outro calibre e qualidade e à qual Janaína jamais defenderia por seus vínculos com Simón Bolívar e San Martin – libertadores de Nuestra América).

Como é possível observar com estes poucos dados, o ‘ovo da serpente’ já vem sendo chocado há muito tempo, pelo menos desde o fim da ‘transição’ do Sarney (ou ‘transação’, como dizia o saudoso Gonzaguinha na música ‘Geral’ feita para a Greve Geral de 1986 e pela reivindicação das eleições diretas): escute a música aqui: https://www.youtube.com/watch?v=aFVr1AC3TQ4. Aliás, foi para isso que ‘nos’ serviu a transição democrática? Nos fazer retornar, numa espécie de ‘eterno retorno’ nietzschiano, até uma outra ditadura fascista? Não seria este o mesmo proceder de Martin Heidegger (tão elogiado em nossas faculdades de filosofia e inclusive por gente que se diz de esquerda), falso filósofo, membro das S.A. e doutrinador nazista e que se autoproclamava Führer espiritual do nazismo, que imediatamente após a queda do III Reich em 9 de maio de 1945, não vacilou em afirmar a necessidade de reiniciar o processo de nazificação?

Mas, para finalizar, parece que muitas outras chocadeiras foram abertas nos últimos anos e o negócio prospera: são muitos os ovos que estão em processamento produtivo numa verdadeira produção em massa: Est-ovos Unidos, Cinema-Ovo de Hollywood, Rede Ovo de Televisão, Supr-ovo Tribunal Fede-ral, Juiz Sergio Ovo, os ovo-angélicos, o Pastor Feliciovo, sem falar dos bolsonovo.

E segue o 4º Febeapá (Festival de Besteira que Assola o País), em nome de Deus, da família e a propriedade. Mas, cá entre nós: se for verdade que ‘a voz do povo é a voz de Deus’, os evangélicos estão a jogar no lixo os 54,5 milhões de votos que a Dilma recebeu do... povo.

E alertem todos os alarmas! Como resposta, que tal começarmos a fazer como a Rússia que comemorará mais uma vez a vitória da URSS e aliados sobre o nazismo neste 9 de maio de 2016?

Por aqui, é preciso brecar este avanço neoconservador antes que as serpentes comecem a romper os ovos. Afinal, como respeitar aqueles que não respeitam a Constituição? Será que a estudantada vai ocupar o Senado no dia da votação do impeachment, como vem fazendo nas escolas e na Alesp? Será que o povo vai ganhar as ruas e fazer história?

Renato Fialho Jr.